Ambiente de contratação livre: Você sabe o que é e quais são os seus benefícios?
O noticiário recente do setor de energia está muito interessante. Na última semana, tivemos coisas do tipo: Siemens Energy vai colocar sua fábrica de equipamentos de usinas eólicas para
“hibernar” a partir de junho/23 por falta de demanda; Associação que representa os geradores eólicos defende política energética (em bom português, incentivo $ do governo) para expansão da fonte; O consumo de energia no país não cresce por conta dos altos juros do Banco Central; e, um dos maiores especialistas em energia do Brasil afirma que os preços de energia ficarão baixos por muitos anos.
O que isso significa?
Que o horizonte não está bom para quem vende energia. Se está ruim para quem vende, está ótimo para quem compra! Nesse cenário de inflação que não cede, juros altos por um bom tempo, sinais preocupantes na economia e necessidade de redução de custos para enfrentar tempos ainda difíceis, há essa importante notícia boa: a energia está barata e vai ficar assim por pelo menos dois anos.
Mas, para aproveitar a oportunidade da energia barata, é necessário que o consumidor, em especial aqueles que têm sua própria cabine com transformador de energia, tomem uma decisão: parar de pagar a energia cara da distribuidora para passar para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), que é onde essa energia barata e abundante está disponível. A energia da distribuidora vai ficar cara por muito tempo, por conta de diversas decisões ruins que o governo tomou nos últimos anos. A energia da distribuidora é e será sempre cara. Já a energia no ACL está muito barata e vai ficar assim por vários anos.
O que é o Ambiente de Contratação Livre (ACL)?
Atualmente no Brasil, existem dois tipos de mercado de fornecimento e utilização de energia, que são o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e o Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Da mesma maneira que os contratos firmados em contratação regulada, os de contratação livre também devem ser registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Além disso, o ACL é regulado pela CCEE, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Entretanto, essas são as únicas semelhanças. Isso porque, no caso do Ambiente de Contratação Regulada, as contratações costumam ser realizadas através de leilões que são promovidos pela CCEE sob a delegação da ANEEL. Ou seja, são nesses leilões que acontecem os acordos e formalizações sobre os preços praticados. Já no caso do ACL, as negociações costumam ser bilaterais, entre compradores e vendedores.
Além disso, é muito importante que você saiba que existem alguns mitos sobre o Mercado Livre de Energia que podem acabar prejudicando a sua expansão. Um dos mais comuns é que os preços são voláteis. Isso é um mito, porque em contratos de longo prazo é possível ajustar e combinar todos os valores.
Outro ponto super importante é que alguns consumidores acreditam que podem acabar sofrendo retaliações das distribuidoras por realizarem a migração. Contudo, isso não acontece, já que todo o processo é rigidamente regulado, ficando muito claras as obrigações da distribuidora. Alguns ainda costumam acreditar que o Mercado Livre de Energia não traz uma segurança jurídica, porém esse mercado é regulado por órgãos específicos tanto quanto o Ambiente de Contratação Regulado.
Saiba como realizar a migração para o Mercado Livre de Energia
No Ambiente de Contratação Livre existem dois tipos de consumidores. Sendo um deles o consumidor especial que possui demanda entre 500 e 3000 kW e os consumidores livres que possuem uma demanda acima de 3000 kW. Além disso, os consumidores livres podem somar essa demanda de um conjunto de unidades que possuem a mesma raiz de CNPJ ou estão na mesma área.
É importante ressaltar que migrar para o Ambiente de Contratação Livre é muito vantajoso, já que é possível comprar energia diretamente do fornecedor com liberdade de escolha e opções de negociação de contratos. Além disso, para o consumidor, essa contratação é muito favorável, já que é possível montar um planejamento de custos, uma vez que você já conhece a tarifa. Já para os investidores, os contratos de longo prazo são muito interessantes, isso porque, é possível prever ganhos, além de pensar em investimentos.
O futuro do Mercado Livre de Energia
Por conta das migrações, o Mercado Livre de Energia atingiu 30% do consumo nacional. Além disso, esses números comprovam que após uma estagnação o mercado voltou a crescer. De acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o primeiro semestre de 2020 mostrou um aumento de quase 11% do Mercado Livre de Energia no Brasil. As migrações aconteceram, sobretudo, por conta do preço até 45% menor nesse setor quando comparado ao valor estipulado pelo Mercado Regulado.
Por isso, o Ambiente de Contratação Livre é uma das modalidades que existem para vender e comprar energia. Além disso, esse modelo ainda é regulado pelos órgãos governamentais, porém tanto o fornecedor quanto o comprador possuem liberdade e flexibilidade nos contratos e nos preços.
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